Resumo de Ação Rescisória | Res Judicata | Sentença (Lei)
Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil Mar 11, 2019 · Ademais, é importante notar que mesmo as sentenças válidas poderão ser desconstituídas pela ação rescisória, como ocorre, por exemplo, na hipótese de rescisória com fundamento em documento novo. Art. 966/CPC - A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: Processo Civil II – Novo CPC – Resumo para Provas – Ajuda ... Processo Civil II – Novo CPC – Resumo para Provas. Fontes: Universidade Estácio de Sá e meu colega Leonardo Lacerda AjudaJuridica.com . Processo Civil II_Novo CPC_Resumo Completo para Provas. Fontes: Universidade Estácio de Sá e meu colega Leonardo Lacerda Na ação rescisória, devolvidos os autos pelo relator, a secretaria do PECULIARIDADES DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO …
PECULIARIDADES DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO … RESUMO O presente trabalho fundamenta-se na quebra de paradigma ao uso da ação rescisória pelos profissionais da área do direito. Novo Curso de Direito Processual Civil 2. Volume 2. 6ª Edição. Editora Saraiva, 2010, página 161 HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 485, CPC): Prazos no Novo CPC: Tabela com todos prazos cíveis ... Nov 20, 2018 · Tabela de Prazos no Novo CPC. Para facilitar o seu trabalho, a Legalcloud preparou uma tabela de prazos do Novo CPC, com um resumo de todos os … Resumo Apresentação Ação Rescisória | Sentença (Lei) | Res ...
Mar 11, 2019 · Ademais, é importante notar que mesmo as sentenças válidas poderão ser desconstituídas pela ação rescisória, como ocorre, por exemplo, na hipótese de rescisória com fundamento em documento novo. Art. 966/CPC - A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: Processo Civil II – Novo CPC – Resumo para Provas – Ajuda ... Processo Civil II – Novo CPC – Resumo para Provas. Fontes: Universidade Estácio de Sá e meu colega Leonardo Lacerda AjudaJuridica.com . Processo Civil II_Novo CPC_Resumo Completo para Provas. Fontes: Universidade Estácio de Sá e meu colega Leonardo Lacerda Na ação rescisória, devolvidos os autos pelo relator, a secretaria do PECULIARIDADES DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO … RESUMO O presente trabalho fundamenta-se na quebra de paradigma ao uso da ação rescisória pelos profissionais da área do direito. Novo Curso de Direito Processual Civil 2. Volume 2. 6ª Edição. Editora Saraiva, 2010, página 161 HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 485, CPC):
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Além dos pressupostos comuns a qualquer ação, a admissibilidade da rescisória pressupõe (i) uma sentença de mérito e (ii) um dos motivos previstos taxativamente no Código de Processo Civil (art. 485 do CPC). A ação rescisória só é viável nos casos de sentença de mérito (art. 269 do CPC), entendendo-se essa como qualquer ato com
Daí o respeito com que se deve acolher todo novo livro sobre ação rescisória. Tanto mais se Código de Processo Civil Comentado – tomo III. Rio de Janeiro
